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Câmara Municipal prepara lei sobre irradiação eletromagnética

Por Val Oliveira

Vereadores se reúnem com representantes de empresas de telefonia móvel
para discutir regulamentação de antenas de transmissão

 

A Câmara Municipal de Guarulhos  recebeu em  30 de setembro, a visita de representantes  da Nextel, Oi, Vivo, Tim que atuam na telefonia móvel no município.  Anatel e Embratel também mandaram representantes.

Ver. Geraldo Celestino(PSDB) presidiu o encontro

A visita faz parte da Audiência Pública para discutir o projeto de Lei nº 245/09, de autoria do presidente da câmara, o vereador Alan Neto (PSC). O projeto tem por objetivo regulamentar a instalação e funcionamento de antenas de transmissão de sinal de celulares, bem como de outros equipamentos que integram as Estações de Rádio-base (ERB),  na cidade.

O encontro foi presidido pelo vereador Geraldo Celestino (PSDB). Participaram também os vereadores Romildo Santos (PT), Vítor da farmácia e Alan Neto. Representando a prefeitura estavam o arquiteto Davi Sartor e o diretor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SDU), Luiz Carlos Pontes.

O autor do projeto, o vereador Alan Neto disse que a população tem muitas dúvidas em relação aos supostos efeitos causados pela irradiação provenientes desses tipos de equipamentos e justifica: “essa audiência é uma boa oportunidade para ouvirmos as empresas do setor, especialistas , cientistas e toda a sociedade”, explica. O vereador disse ainda que está satisfeito por saber que o projeto servirá de parâmetro para outros municípios.

De acordo com dados da SDU, a cidade possui cerca de 200 antenas de Estação de Rádio Base. Luiz Carlos Pontes, diretor da SDU, enfatiza que devido ao aeroporto, as empresas precisam de licença da Anatel e da Força Aérea, e cita um problema pessoal em decorrência dos efeitos da irradiação. “Eu tive problemas com um celular. Ele prejudicou o funcionamento de um dos meus rins e isso foi constatado por um médico especialista em efeitos de irradiação”, explica.

Essa é uma boa oportunidade para ouvirmos
as empresas do setor, especialistas,
cientistas e toda a sociedade

Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, vereador Alan Neto (PSC)

O especialista em irradiação eletromagnética, Flávio Heitor Barbieri alerta para que se obedeça as regras de segurança, pois, segundo ele, sem essa segurança, a irradiação pode sim causar danos à saúde “pesquisas reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), afirmam que não há evidências científicas de que as emissões eletromagnéticas causam problemas de saúde quando não observadas as regras de segurança”, diz Barbieri.

Na condição de presidente da Comissão de Obras e Serviços Públicos, o vereador Geraldo Celestino lembrou que existe consenso na câmara  para a instalação de uma comissão de estudos, a fim de analisar melhor a questão da instalação da ERB em Guarulhos.  A vereadora Luiza Cordeiro (PCdoB) defende que cientistas devam ser consultados, pois, segundo ela, ainda existem dúvidas sobre a exposição de idosos e crianças às irradiações. Luiza recebeu o apóio  do vereador Paulo Sérgio (PV), que pede estudos profundos sobre o assunto.

As discussões estão em andamento e o projeto de lei ainda não foi enviado à câmara para votação.

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