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Archive for the ‘ESPECIAL MULHER’ Category

Presidente Lula ganha apoio de ativistas iranianos

Por Cristiano Pereira

Defensores dos direitos humanos tentam impedir o apedrejamento de mulher condenada por adultério

A proposta do presidente Lula em abrigar a iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani, no Brasil, chamou a atenção e ganhou apoio de defensores dos direitos humanos no Irã. Ashtiani é acusada de adultério, e nas leis do País, este crime é sentenciado por apedrejamento.

Mahmood Amiry-Moghaddan, importante ativista de direitos humanos no Irã,  pediu ajuda ao presidente Lula para que ele intercedesse em favor do advogado que defende Ashtiani da condenação ao apedrejamento e corre sério risco de vida, pois vem sofrendo intimidações das autoridades policiais do Irã. Mohammad Mostafaei, que defende outras pessoas que teriam os direitos negados pelo governo, decidiu deixar o Irã, depois que descobriu que as autoridades no País pretendiam prendê-lo. O advogado foi proibido de exercer a profissão, sendo obrigado a deixar indefesos seus clientes que tem os direitos violados pelo governo iraniano.

Porta voz do Comitê Internacional contra a Execução e do Comitê Internacional contra o apedrejamento, a ativista Mina Ahadi (foto) mantém uma campanha na internet para que a execução de Ashtiani não se concretize, ela também citou em carta ao presidente Lula, o nome de cada iraniana morta pela forma brutal em que foi sentenciada por apedrejamento. Na carta, Mina Ahadi conta ao presidente o drama vivido pelos filhos das iranianas mortas, e apelou para que Lula se informasse dos outros casos de condenamentos, sendo que, a maioria é prisioneiro político que espera a execução. Terminando a carta, ela escreve um trecho para lembrar ao presidente brasileiro o histórico do governo iraniano em executar oponentes.

Reconhecendo que a oferta de Lula é um passo positivo para que as leis de sentença no Irã sejam revistas em condições humanas pelo governo, membros de organizações de direitos humanos afirmam que existe um longo caminho para fazer com que o país venha a banir esse tipo de sentença.

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Número de mulheres mortas diariamente no Brasil supera padrão internacional

Por Monique Correa
 

O medo de denunciar é uma das barreiras para o fim da violência domestica

Mesmo com a criação da lei Maria da Penha, sancionada em 2006 e que veio para ratificar os direitos das mulheres e protegê-las, dando subsídios para denunciar o agressor, o número de óbitos do sexo feminino ainda é enorme e casos de impunidade são expostos todos os dias.

Segundo o Mapa da violência, no Brasil, realizado pelo instituto Zangari em parceria com os dados do Sistema Único de Saúde (SUS) em 2007, dez mulheres são mortas diariamente, média acima do padrão internacional, uma vez que na Europa os índices não ultrapassam 0,5 casos por 100 mil habitantes.

A falta de denúncia agrava o problema. Os motivos são diversos, desde a vergonha, medo de ser agredida novamente e da impunidade.

Uma vez efetuado, o Boletim de Ocorrência não pode ser cancelado. Porém os oito B.Os feitos pela cabeleireira Marta, não obtiveram resultados. Inconformado com o fim do relacionamento, o borracheiro Divanildo Eufrásio Pereira, invadiu o trabalho da ex-namorada e atirou diversas vezes a queima roupa, levando-a ao óbito. O crime aconteceu em Sorocaba, no dia 7 de março deste ano, o suspeito foi preso um mês depois na Paraíba.

 Crimes antigos

O medo da impunidade se deve à lentidão da justiça no Brasil, até mesmo crimes de repercussão nacional e internacional, cujo a cobrança de solução é maior por parte da imprensa e da sociedade levam décadas para ter um desfecho, outros são arquivados e as famílias das vítimas ficam sem respostas.

Caso Daniela Perez: A filha da Escritora Glória Perez era atriz e fazia par romântico com Guilherme de Pádua na novela “De Corpo e Alma”.

Daniela foi morta por Guilherme e sua esposa Paula Thomaz, com 18 golpes de tesoura. O crime aconteceu em 1993 e o julgamento ocorreu em 1997. A justiça entendeu que o crime foi passional devido o ciúme de Paula e condenou o casal a 19 e 18 anos respectivamente. Ambos cumpriram 7 anos e conseguiram o restante em liberdade.

Guilherme esta morando em MG, casado com outra mulher, deu entrevista ao “Programa do Ratinho” no SBT, mas não fala sobre o crime.

Caso Pimenta Neves: Agosto de 2000, o diretor de redação do “Estado de SP”, Pimenta neves (63) assassina com dois tiros sua ex-namorada Sandra Gomide (32), jornalista e editora do mesmo jornal. O crime aconteceu no Haras Setti. O casal que ficou junto 4 anos havia terminado o namoro a poucas semanas, quando ela revelou estar apaixonada por outra pessoa.

Em 2006, Pimenta foi considerado culpado e condenado à 19 anos, dois meses e 12 dias de prisão pelo crime. Em dezembro do mesmo ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reduziu a pena do jornalista para 18 anos de prisão. Devido a inúmeros recursos da defesa, o jornalista aguarda em liberdade. O Superior Tribunal Federal (STF) Não dá prazo para o julgamento dos últimos dois recursos da defesa.

São casos como esses que deixam a população desconfiada da justiça.

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Realidade da violência contra a mulher, no Brasil e no Mundo

Por Max Mendel 

Políticas de proteção à mulher avançam, mas a violência contra a mulher é realidade mundial 

Apesar dos avanços nos últimos anos, a violência contra a mulher ainda é uma realidade, no Brasil e no Mundo. Ela acontece por pessoas próximas, ou seja, os agressores são pessoas de convívio íntimo com a vítima: pais, irmãos e maridos. A violência doméstica e a violência contra a mulher, de forma geral, andam de mãos dadas, herança da mentalidade de uma época em que as mulheres eram consideradas incapazes, tanto jurídico como socialmente. 

A violência contra a mulher é combatida, atualmente, por meio de leis, como a Lei Maria da Penha, específica para crimes contra a mulher. No passado, homicídios e agressões contra as mulheres eram punidos de forma branda, principalmente se motivados por “defesa da honra”, uma figura jurídica que permitia aos homens agredirem, e até mesmo matarem suas mulheres se percebessem que a “honra” estava sendo atingida. 

No Brasil, existem delegacias e a Secretaria de Políticas para as Mulheres, porém, em outros países a situação das mulheres é muito mais precária. Na Arábia Saudita, por exemplo, permitem que mulheres sejam espancadas por seus maridos e pais, e seus testemunhos valem metade de um homem, entre outras restrições. Locais como Arábia Saudita, Irã e Afeganistão, as execuções de mulheres são uma realidade, “crimes” como adultério, punidos com apedrejamento até a morte. O Irã é um lugar onde execuções desse tipo são comuns. Este ano, o caso Sakineh Ashtiani, viúva condenada à morte por adultério, atraiu a atenção internacional. Em países islâmicos conservadores, mulheres podem ser vítimas de violência caso não obedeçam às rígidas regras de vestuário. Mulheres com o rosto ou partes do corpo expostas sofrem constrangimentos que vão de espancamentos a prisão.  

 
 
 

Em muitos países a repressão as mulheres é uma realidade

Casos como Sakineh ocorrem motivados por interpretações radicais de crenças religiosas, como acontece em vários países muçulmanos. Ainda é comum em países africanos, como Somália, Egito, Sudão, a mutilação de mulheres – mais conhecida como castração feminina, com a remoção do clitóris ou costura da vagina. No Egito, a prática foi proibida pelo governo, mas a população mais conservadora resiste em abrir mão desse costume.A violência contra as mulheres é algo que assombra a África, além das práticas de mutilação genital, os índices de estupros estão entre os maiores do mundo. A África do Sul é campeã nesse ranking; muitos desses estupros ocorrem motivados por ignorância e práticas tribais. Com o alto índice de contaminados com o vírus HIV no continente, muitos deles acreditam que podem se curar mantendo relações sexuais com mulheres não contaminadas, motivando estupros, violência e propagação do vírus. Essas crenças são combatidas pelos governos, mas estão profundamente arraigadas às culturas locais.

 Em diversos países de forte tradição religiosa existem uma tendência crescente à secularização e, com isso, maior liberdade para as mulheres. Em Bangladesh, agosto deste ano, a Suprema Corte proibiu que instituições de ensino e empresas obriguem mulheres a usar véu. Um país que se mostrou sucedido na emancipação das mulheres foi a Turquia, onde existe um forte movimento secular e de direitos das mulheres. Entretanto, o recrudescimento do movimento conservador desafia isso, com diversos grupos advogando o uso de vestimentas tradicionais. É claro que essa é uma questão que ainda necessita ser resolvida. 

 

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Rigidez do Irã tem repercursão mundial

Por Leila Martinelli

Países de várias partes do mundo intervém, na decisão de apedrejamento da iraniana

 Apesar de tantas mudanças e evoluções no mundo, a realidade parece ser diferente da pratica, a mulher deixou de ser submissa para com a sociedade. Porém, países com leis extremamente rígidas privilegiam os homens, fazendo com que os direitos das mulheres sejam minoritários. Em outros casos parecidos com o da iraniana Sakineh Ashtiani estarem camuflados pelo Irã, coisas como essa faz o tempo andar para traz cuja mulher servia apenas para cuidar do lar e reproduzir. A mulher iraniana  foi acusada de adultério, por isso como punição foram dadas 99 chibatadas e, posteriormente, a pena aplicada ao caso é de morte por apedrejamento.

Este tipo de punição é extremamente raro no Irã, a sentença só é dada a partir do momento em que o carater da pessoa seja de origem duvidosa. A rigidez com que é aplicada a lei islâmica diz que o apedrejamento só é dado em ultimo caso e determina que as pedras usadas devem ser grandes o suficiente para causar dor ao condenado, do contrario a sentença, a execusão será por enforcamento. Apesar de toda a humilhação, a rejeição dos familiares é inevitável já que  preferem que a acusada seja morta para não desonrar ainda mais o nome da família.

Esse fato, após cair na mídia, teve uma grande repercussão mundial, e até intervenção de outros países para a que a iraniana não fosse apedrejada, mesmo assim, foi decretado que ela fosse apenas enforcada e que somente a família do marido poderia intervir na decisão de morte. Apesar de ser revogada a decisão de apedrejamento, a iraniana continua condenada a morte só não se sabe a maneira, o advogado dela busca um asilo, enquanto aguarda uma decisão decisiva do Poder Judiciário do Irã.

foto divulgação: stock photo

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Uma a cada cinco mulheres já foram agredidas no Brasil

Por Nathalia Melo
 
 
Falta de informação, medo e vergonha  são barreiras na hora de procurar ajuda

 

 Dados do IBGE apontam que 11% das mulheres acima de quinze anos já foram agredidas dentro de suas casas, por maridos ou companheiros. Outra pesquisa realizada pela Fundação Perseu Abramo, informa que uma a cada cinco mulheres foram agredidas uma vez, e mais da metade das vitimas não procura ajuda, por falta de informação, medo ou vergonha. 

A violência não se baseia apenas em agressão física, mas também em verbal, psicológica, emocional e sexual. A Lei Maria da Penha busca defender, coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Em pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião Publica e Estatística (IBOPE), em 2006, antes da Lei Maria da Penha, em cada quatro entrevistados, três, acham que a justiça trata a violência contra a mulher, um assunto pouco importante, e consideram as penalidades aplicadas aos agressores ineficazes. 

Muitas mulheres não sabem, mas no Brasil existem instituições que prestam atendimento, jurídico, psicológico e familiar as vitimas. Só no Estado de São Paulo temos mais de vinte fundações voltadas para este propósito.

Em nota no portal violência contra a mulher, estima-se que mais da metade das mulheres sofram caladas, por vergonha, por dependerem emocionalmente ou financeiramente do agressor. A mulher agredida pode procurar ajuda em delegacias especializadas, hospitais, universidade, defensoria publica, conselhos Estaduais dos direitos da mulher e em organizações de mulheres.

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Órgãos governamentais desconhecem a Lei “Maria da Penha”

Por Talissa Minotto

Segundo dados, agressão contra a mulher cresce 112% comparado ao primeiro semestre do ano passado

 Dados indicam que a violência contra a mulher cresceu comparada com o primeiro semestre do ano passado. Mesmo com a “Lei Maria da Penha” que protege a integridade física e moral das mulheres, casos de agressão ainda ocorrem. Isso porque as instituições não têm pleno conhecimento sobre essa lei e não registram muitas vezes as queixas, subestimando-as.

Um caso muito polêmico de agressão a mulher, envolvendo o ex goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes e sua ex-amante Elisa Samudio, demonstra muito bem esse problema. Elisa registrou queixa por ameaça, antes de seu desaparecimento, mas este não foi aceito e continuou sofrendo ameaças. A instituição alegou que ela precisaria morar ou ter morado com o goleiro. Segundo consta na lei 11.340 “Maria da Penha” não precisa morar ou ter morado com o acusado.

A Ministra da Secretaria das políticas para Mulheres, Nilcéia Freire afirmou,“que não se pode subestimar” as ameaças sofridas pelas mulheres.

São Paulo foi o estado que mais registrou ameaças (1.412), seguido por Rio de Janeiro (818) e Minas Gerais (555). Esses dados cresceram comparados ao ano passado.

Muitos dos casos de agressão a mulher é presenciada pelos próprios filhos, causando problemas psicológicos nos mesmos. As mulheres devem conhecer bem seus próprios direitos e saber que agressão não se resume só a físico, e sim, a agressão moral também. Nenhuma mulher pode ser subestimada ao denunciar uma agressão ou ameaça.

A vereadora Rosangela Santana (PT) de Aracajú, fez críticas a Militares envolvidos em violência contra a mulher. “É insuportável ver na imprensa a notícia de um aspirante do Corpo de Bombeiros em companhia de duas meninas de 13 anos e outro caso em que um policial militar, após tentar estuprar a namorada, estuprou a sogra. Isso é um absurdo”, disse Rosangela.

Esses dados de violência são alarmantes e indicam que algo não está funcionando como deveria. Muitas leis são feitas mas não estão em prática. A população deve ser informada sobre seus deveres e também devem saber todos os seus direitos.

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Aborto ilegal é a terceira causa de morte materna no Brasil

Por Kizzy Fonseca
Falta de informação e discriminação aumenta o índice de aborto ilegal no País

O aborto é um tema polêmico na sociedade brasileira, sobretudo nos eixos culturais, politícos e religiosos, que herdaram o conservadorismo. Ao tratar do direito de aborto em circunstâncias de violência sexual, algumas mulheres recorrem ao aborto ilegal ao deparar-se com o preconceito e falta de informação. Como consequência, aumenta o número de morte maternas no País.

No Brasil, o artigo 128 do código penal prevê o direito de aborto legal nos casos de violência sexual ou quando a gestação oferece graves riscos para saúde da gestante. Contudo, a mulher assegurada pela legislação sofre preconceitos, pressões, e pré-julgamentos.

 A vítima encontra diferentes obstáculos ao optar pelo o aborto legal. A falta de informação sobre os direitos e a lei é um deles. Os pedidos de autorização judicial, como o boletim de ocorrência, laudo do Instituto Médico Legal (IML) e o corpo delito, exame para analisar evidências deixadas pelo criminoso complementam a lista de solicitações.

 As exigências são muitas, apesar de algumas unidades públicas não disponibilizarem o serviço de aborto legal, o direito a medicamentos específicos, além de médicos que se negam a fazê-lo.

Esses dados resultam no alto índice de aborto clandestino no País, totalizando a terceira causa de óbito materno, segundo relatório da Federação Internacional de Planejamento Familiar (IPPF). O aborto clandestino é um procedimento inseguro, que causa sequelas, esterilidade ou até mesmo, a morte de mulheres.

É um problema grave de várias ramificações. A cultura brasileira ainda  qualifica a mulher como única responsável, o quê justifica o ato do agressor. As religiões  possuem forte influência na sociedade, como Evangélicas, Judaísmo, Espirítimos e principalmente a Católica são contra o aborto, mesmo em caso de violência sexual. Essas instituícões consideram crime e assassinato o aborto.

 Muitas mulheres recorrem ao aborto ilegal para evitar o constrangimento de duas grandes violências: a sexual e o preconceito social.

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